No Brasil, o dia 20 de novembro
representa um importante momento da história, especialmente para 52% da
população brasileira, que é representada por pretos e pardos. A data
lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação
dos negros escravizados, durante o período colonial no país. Apesar da
data ter sido instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei 12.519/2011, ainda não é considerada feriado nacional.
A adesão ao feriado ou instituição de
ponto facultativo é decisão legal de cada estado ou município. Mais de
700 cidades já adotaram feriado, no Dia da Consciência Negra. A data é
considerada como uma ação afirmativa de promoção da igualdade racial e
uma referência para a população afrodescendente dedicada à reflexão
sobre as consequências do racismo e sobre a inserção do negro na
sociedade brasileira.
Caso seja sancionado pela presidente
Dilma Rousseff, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será o
primeiro feriado do país originário da mobilização do movimento negro e o
nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro
(Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia
do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro
(Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro
(Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Há ainda quatro datas comemorativas
flexíveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados
nacionais, não são reconhecidas pela legislação brasileira – Terça-feira
de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus
Christi.
Celebrações - As
atividades alusivas a este dia, são celebradas ao longo de todo mês de
novembro, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.
Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil,
principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em
torno da participação do negro nas diferentes áreas da sociedade:
emprego, educação, segurança, saúde, entre outras.
Zumbi - Zumbi foi um
dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, área usada
pelos escravos para fugir do domínio dos senhores de engenho. As
primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da
Barriga, onde fica hoje o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Há
estimativas de que o quilombo resistiu mais de 100 anos.
O líder do Quilombo dos Palmares, no
final do século XV, era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador
da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que
aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião,
liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos. Foram necessárias
18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para
erradicar Palmares.
Zumbi adotou uma estratégia de defesa
baseada em táticas de guerrilha. Os bandeirantes descobriram, através de
um delator, o esconderijo do líder. E em 20 de novembro de 1695, eles
mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu
até 1710, quando se desfez. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de
Herois da Pátria.
Hoje, os quilombolas, nome dado aos
descendentes dos moradores dos antigos quilombos, são reconhecidos e
suas áreas são demarcadas, a fim de protegê-los, contribuindo para a
manutenção das tradições e a ancestralidade da cultura negra.
Atualmente, 2002 comunidades remanescentes dos quilombos estão
certificadas pela Fundação Palmares e 1711 certidões foram emitidas.
Fonte: Fundação Cultural Palmares
