Cidades onde é feriado nacional em 20 de Novembro - Zumbi

No Brasil, o dia 20 de novembro representa um importante momento da história, especialmente para 52% da população brasileira, que é representada por pretos e pardos. A data lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados, durante o período colonial no país. Apesar da data ter sido instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei 12.519/2011, ainda não é considerada feriado nacional.

A adesão ao feriado ou instituição de ponto facultativo é decisão legal de cada estado ou município. Mais de 700 cidades já adotaram feriado, no Dia da Consciência Negra. A data é considerada como uma ação afirmativa de promoção da igualdade racial e uma referência para a população afrodescendente dedicada à reflexão sobre as consequências do racismo e sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.  

Caso seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será o primeiro feriado do país originário da mobilização do movimento negro e o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas flexíveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Celebrações - As atividades alusivas a este dia, são celebradas ao longo de todo mês de novembro, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais. Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno da participação do negro nas diferentes áreas da sociedade: emprego, educação, segurança, saúde, entre outras.

Conheça as cidades, onde é decretado feriado

Zumbi - Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, área usada pelos escravos para fugir do domínio dos senhores de engenho. As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde fica hoje o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.  Há estimativas de que o quilombo resistiu mais de 100 anos.

O líder do Quilombo dos Palmares, no final do século XV, era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos. Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares.

Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo do líder. E em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Hoje, os quilombolas, nome dado aos descendentes dos moradores dos antigos quilombos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas, a fim de protegê-los, contribuindo para a manutenção das tradições e a ancestralidade da cultura negra. Atualmente, 2002 comunidades remanescentes dos quilombos estão certificadas pela Fundação Palmares e 1711 certidões foram emitidas.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Facebookcídio coletivo: protesto contra genocídio e violação de direitos guarani-kaiowá

A situação dos índios guarani-kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul promete causar um 'facebookcídio coletivo' nesta sexta-feira (2). Até o momento, mais de quatro mil usuários do Facebook prometem 'morrer' nas redes sociais em apoio à causa indígena.
Os manifestantes podem reativar os perfis no Facebook depois do protesto virtual, que já reúne mais de 85 mil convidados.
Morte real
Relatórios oficiais mostram que os índios sul-mato-grossenses são as principais vítimas de violência contra povos indígenas no Brasil. Entre 2003 e 2011, foram 279 assassinatos em MS, enquanto todo o resto do país registrou 224 casos.
O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e mortes por desnutrição infantil. Os guarani-kaiowá vivem em condições subumanas enquanto aguardam a demarcação de terras consideradas indígenas mas ocupadas por fazendas legalmente instaladas.
De agosto para cá, lideranças indígenas passaram a organizar a 'retomada' de algumas áreas e houve conflitos com os donos das fazendas, que tratam as ações como invasões, pois possuem escrituras das terras emitidas pelo próprio Governo Federal.
Facebookcídio
A ideia de uma 'morte virtual coletiva' surgiu após a repercussão nas redes sociais de uma carta dos guarani sul-mato-grossenses pedindo ao Governo Federal e à Justiça que, ao invés de determinar o despejo deles, fosse determinada a extinção da aldeia.
Os índios avisaram que decidiram morrer na terra onde os ancestrais viveram, e muitos interpretaram o documento como uma ameaça de suicídio coletivo. Os próprios guarani explicaram que apenas avisaram não ter mais forças para deixar a terra ocupada enquanto aguardam a decisão da Justiça.
Facebookcídio
Agora, no Facebook, a proposta dos organizadores da 'Morte Virtual Coletiva' é apoiar os guarani-kaiowá na luta pela demarcação das terras já declaradas indígenas em Mato Grosso do Sul. "Somos pessoas de todos os cantos do Brasil e do mundo, com um objetivo comum, chamar a atenção para a situação alarmante dos Guarani-Kaiowá", explicam na página do evento.
"É uma espécie de performance online, uma "morte simbólica" anunciada". Para participar, basta desativar a conta no Facebook no dia 2 de novembro, às 21 horas, no horário de Brasília. A partir das 19 horas, os organizadores da mobilização prometem ficar online, trocando informações e ajudando quem quiser participar.
"Vamos fazer uma contagem regressiva e morrer pela causa Guarani-Kaiowá, isto é, vamos desativas nossas contas do Facebook como forma de protesto", avisam.
Segundo a organização, após o protesto cada um decide se voltará ou não a usar o Facebook. E 'ressuscitar' na rede social não é algo difícil: basta desativar a conta, e não excluir o perfil. "Assim podemos voltar depois. Para desativar, basta seguir os comandos Configurações de Conta >> Segurança >> opção Desativar sua conta >> selecione e/ou descreva o motivo da sua saída >> Confirmar".

Reprodução, Facebook.com

'Suicídio virtual coletivo no Facebook': evento em apoio aos guarani de Mato Grosso do Sul

Para reativar uma conta desativada no Facebook, basta fazer login normalmente com o e-mail e senha antigos. Em seguida, o usuário será encaminhado para um link de reativação.

Diga não ao Genocídio Guarani-Kaiowá!

Petição contra o Genocídio dos indígenas. 

A etnia Guarani-kaiowá está sofrendo diversas formas de violação dos direitos humanos.

Assine a petição:  AQUI!

Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo.

Por que é importante ?

Leia, abaixo, carta de socorro da comunidade Guarani-Kaiowá. Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo. CARTA:

"Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012.

Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.

Assim, entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.

A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.

De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.''

Via Miguel Maron

Via Marina Soucasaux Mendes

Índios Kaiowá Guarani à beira do suicídio devido à flagrante injustiça social

Índios Kaiowá Guarani à beira do suicídio devido à flagrante injustiça social

Nas últimas semanas, além do futebol de sempre, dois assuntos ocuparam as manchetes: o julgamento do chamado

"mensalão" e, em São Paulo, o programa de combate a homofobia. Quase nenhuma importância se deu a uma espécie

de testamento de uma tribo indígena. Tribo com 43 mil sobreviventes.

A justiça federal decretou a expulsão de 170 índios na terra em que vivem atualmente. Isso no município de Iguatemi,

no Mato Grosso do Sul, à margem do Rio Hovy. Isso diante de silêncio quase absoluto da chamada Grande Mídia.

(Eliane Brum trata do assunto no site da revista Época). Há duas semanas, numa dramática carta-testamento, os

Kaiowá-Guarani informaram:

- Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui, na margem do rio, quanto longe daqui.

Concluímos que vamos morrer todos. Estamos sem assistência, isolados, cercados de pistoleiros, e resistimos

até hoje. Comemos uma vez por dia. 

Em sua carta testamento os Kaiowá/Guarani rogam:

- Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa

morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos para decretar nossa extinção/dizimação total, além de

enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido

aos juízes federais.

Diante dessa história dantesca, a vice-procuradora Geral da República, Déborah Duprat, disse:
"A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo".

Em setembro de 1999 estive por uma semana na reserva Kaiowá/Guarani, em Dourados. Estive porque ali já acontecia a

tragédia. Tragédia diante do silêncio quase absoluto. Tragédia que se ampliou, assim como o silêncio.
Entre 1986 e setembro de 1999, 308 índios haviam se suicidado. Índios com idade variando dos 12 aos 24 anos.

Suicídios quase sempre por enforcamento, ou veneno. Suicídios por viverem confinados em reservas cada vez menores,

cercados por pistoleiros ou fazendeiros que agiam, e agem, como se pistoleiros fossem. Suicídio porque
viver como mendigo ou prostituta é quase o caminho único para quem deixa as reservas.

Italianos e um brasileiro fizeram um filme denúncia sobre a tragédia. No Brasil, silêncio quase absoluto: Porque Dourados,

Mato Grosso, índios... isso está muito longe. Isso não dá Ibope, não dá manchete. Segundo o Conselho Indigenista Missionário,

o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 habitantes para cada 100 mil. 

No Iraque, esse índice é de 93 pessoas em cada 100 mil.

Desde 1999, quando estive em Dourados com o fotógrafo Luciano Andrade, outros 555 jovens Kaiowá/Guarani se suicidaram

no Mato Grosso do Sul. Sob aterrador e quase absoluto silêncio.  

Silêncio dos governos e da Mídia. 
Um silêncio cúmplice dessa tragédia.


Agradeço a postagem:  Juliete Aquino, Cientista Social; Aline Gonçalves, Secretaria de Educação.

Dia do Basta

O Dia do Basta é um movimento social, de iniciativa popular, de caráter pacífico e apartidário, formado por diversos estados e várias cidades brasileiras. Através da formação de uma proposta coletiva horizontal, com a participação de todos e comprometidos com a cidadania, o resgate da ética e da moralidade nas instituições públicas (Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas nacionais, estaduais e municipais), nosso objetivo é estimular e mobilizar a sociedade brasileira para: a troca de ideias, articulações, ações e manifestações (pacíficas e apartidárias) na internet, ruas e praças de nossas cidades.

O que nos levou a dizer BASTA!? Muitos brasileiros conquistaram estabilidade, muitas famílias se sentam à mesa farta nos finais de semana, coisa que outrora não se via, mas tudo através do esforço e da garra do povo Brasileiro, a contribuição do governo é aumentar cada vez mais a já pesada carga de impostos sobre a nação. E quando paramos pra ver o que retorna para nós, dos impostos e taxas que pagamos, a revolta cresce, e os escandâlos de corrupção (cada vez mais frequentes), que se arrastam por anos e anos, governos e governos, e o que dizer sobre a impunidade?
É e neste sentimento que vamos às ruas no dia 21 de Abril, queremos dar um Basta à Corrupção, investimentos melhores na educação, na saúde, na segurança e infraestrutura do país se fazem necessários urgente. O dia do Basta levanta 4 bandeiras: somos a favor de 10% do PIB para a Educação; Voto Aberto Parlamentar, Fim do Foro Privilegiado para o Corrupto, e Corrupção como Crime Hediondo.

Conquistamos muito, e podemos conquistar mais, o dinheiro desviado hoje segundo estudos se aproximam dos 100 Bilhões de reais/ano, poderiam mudar a cara do país, resolvendo todos nossos problemas pontuais em um prazo de 10 anos. A sociedade civil: estudantes, empresários, donas de casas, tem nos apoiado, pessoas das mais diferentes esferas e classes sociais, ninguém aguenta mais! Vivemos uma grande mentira: somos a 6ª economia mundial, mas não aproveitamos nosso crescimento onde mais precisamos, onde realmente a população demonstra sua indignação, e os governos e governantes sufocados pela corrupção fingem não perceber. Somos a 6ª economia do Mundo, com um IDH- Índice de Desenvolvimento Humano que ocupa no mundo a 81ª posição!

No dia 21 de Abril, milhares de pessoas sairão às ruas, e é verdade absoluta que precisamos de todo e qualquer Brasileiro disposto a marchar nas 41 cidades espalhadas por todo o Brasil envolvidas na marcha contra a corrupção, precisamos mostrar nossa voz e toda a indignação que está dentro de cada alma deste país.

Serviço:  “Marcha contra a Corrupção e a Favor da Educação” acontecerá no dia 21 de abril, confira o horário e o local de concentração na sua cidade




Para saber mais acesse: www.diadobasta.tk

Polícia prende suspeitos de articular massacre na UnB

Foto: Andressa Anholete/247 e Reprodução do blog

AMEAÇAS FORAM FEITAS EM JANEIRO DESTE ANO NO SITE SILVIOKOERICH.ORG; OS DOIS ACUSADOS FORAM DETIDOS DURANTE A OPERAÇÃO INTOLERÂNCIA, REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA; À ÉPOCA, UNB REFORÇOU A SEGURANÇA NO CAMPUS

 Os responsáveis pelas ameaças que atormentavam os alunos da Universidade de Brasília (UnB) desde janeiro de 2012 foram presos nesta quarta-feira (22), em Curitiba, durante a Operação Intolerância deflagrada pela Polícia Federal (PF). Emerson Eduardo Rodrigues, que é morador de Curitiba, e Marcelo Valle Silveira Mello, residente em Brasília, foram encontrados em um hotel na capital paranaense. Os dois publicavam mensagens de caráter discriminatório no site silviokoerich.org.

As investigações foram conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, unidade especializada da Polícia Federal. De acordo com o delegado Flúvio Cardinelli, há meses os dois vinham postando no site mensagens de apologia a crimes de violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além de incitações a abuso sexual contra crianças. Foram apreendidos computadores pessoais e no local de trabalho dos suspeitos.

Em janeiro deste ano, o blog, intitulado como “O perdedor mais foda do mundo”, chamou professores e estudantes da área de humanas da UnB de “câncer” e “parasitas”. Algumas mensagens continham ofensas a alunas dos cursos de Comunicação Social, Psicologia e Direito chamando-as de “vadias e prostitutas”. Os de Ciências Sociais eram tratados como “maconheiros e imundos”. Depois das ameaças, a UnB reforçou a segurança no Campus, principalmente próximo ao Instituto de Ciências Sociais.

Em outro momento, o blog continha a imagem de duas armas de fogo sobre travesseiros anunciando: “Wellington agora vai para a universidade”. O post fazia referência ao massacre causado por Wellington Menezes de Oliveira, no qual 12 crianças da Escola Municipal Tasso da Silveira foram assassinadas. O crime aconteceu em Realengo, no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril de 2011. Os presos contaram à polícia que foram procurados por Oliveira, para orientá-lo sobre como proceder na ação criminosa. De acordo com Cardinelli, eles disseram ainda pertencer a uma seita que prega o extermínio de quem “não é fiel à causa”.

O Ministério Público Federal recebeu, até o dia 14 de março, quase 70 mil denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do site.

Os dois presos vão responder por crimes de incitação e indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7.716/89); de incitação à prática de crime (Artigo 286 do Código Penal) e de publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA). Marcelo foi condenado por racismo em 2005, quando era calouro de Letras-Japonês na UnB. No ano seguinte, ele abandonou o curso.

Outras denúncias

Em setembro de 2011, o blog publicou um post em que incentiva o estupro de lésbicas como “medida de correção”. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais denunciou as atividades do blog ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Polícia Federal.

Com informações da Agência Brasil

Saiba mais em: http://brasil247.com/pt/247/brasilia247/49164/Pol%C3%ADcia-prende-suspeitos-de-articular-massacre-na-UnB.htm

Marcha das Vadias - slutwalk

A Marcha das Vadias (em inglês: slutwalk) iniciou-se em Toronto no Canadá e desde então tornou-se um movimento internacional realizado por diversas pessoas em todo o mundo.

Em janeiro de 2011, ocorreram diversos casos de abuso sexual em mulheres na Universidade de Toronto. Um policial argumentou que as estudantes deveriam evitar se vestir como vagabundas (daí vem o termo sluts) para não se tornarem alvo fácil de estupros. O primeiro protesto levou 3000 pessoas às ruas de Toronto, espalhando-se a manifestação para Los Angeles e Chicago, Buenos Aires e Amsterdã, dentre outros.

No Brasil já ocorreu em São Paulo, Recife, Fortaleza, Salvador, Natal, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, entre outras.

Em Campo Grande acontece no próximo sábado, dia 10 de março, a partir das 08h30.

A concentração será na Praça do Rádio Clube, com confecção de cartazes, pinturas corporais, performances teatrais e o encerramento, previsto para as 11h00, será na Rua Barão do Rio Branco com 14 de Julho com apresentações musicais.

No Brasil, a marcha também chama atenção para o número de estupros ocorridos no país. Por ano, cerca de 15 mil mulheres são estupradas, segundo levantamentos com base em Boletins de Ocorrência registrados em delegacias. No entanto, milhares de outras mulheres sofrem este tipo de violência e principalmente por vergonha, não registram B.O. ou denunciam os autores.

Em Campo Grande, no ano de 2011, foram registradas 281 ocorrências de estupros, segundo dados publicados pela SEJUSP.

Especulação Imobiliária

São Paulo representa o modelo adotado sobre o espaço urbano no Brasil. A especulação imobiliária permanece acima da dignidade humana quando o Estado não satisfaz as reais condições de habitação da população. Aqui em Mato Grosso do Sul o problema não é tão visto na mídia de massa. Não obstante, há sérios problemas, e favelas que são "maquiadas" em prol da beleza das cidades. Enquanto houver discriminação de toda forma, descaso com a dignidade humana, falta de emprego digno, moradia e transporte podemos perceber duas coisas: 

1. Descaso e corrupção que afetam a condição humana;
2. Incompetência de se construir uma sociedade no qual o ser humano seja mais importante do que a propriedade;

Realizar variadas formas de terrorismo contra quem mais precisa de ajuda e apoio é uma grande injustiça.

Enquanto houver injustiça como lei é hora de se opor a ela !

[Coletivo Cidade Morena]

Abaixo do Coletivo Mídia Independente

Moinho, Pinheirinho, "Cracolândia". Além de décadas de descaso por parte do poder público, estas regiões ganharam um novo elemento em comum: o terrorismo de Estado, que carrega consigo inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura. Fica cada vez mais evidente que a política do governo paulista está calcada na militarização como instrumento de garantia dos lucros da iniciativa privada que a financia. Fica também cada vez mais claro que é hora de dizer BASTA.

Entenda o controle da internet: SOPA

Em virtude das discussões sobre o controle da internet sob a máscara de garantia de direitos autorais publicamos aqui a melhor explicação do fato em quadrinhos.  

O controle do conhecimento humano não garante melhorias sociais. Muito pelo contrário, as melhores descobertas foram produzidas a partir de compartilhamento  de seres humanos em prol de um objetivo comum. 

Não bastasse o controle dos meios tradicionais e a repressão nas ruas contra a liberdade de expressão, há agora o controle da web. Um canal como a internet representa muito para os vários movimentos e comunidades que por meio da rede de computadores conseguem se comunicar e ter representatividade. As minorias são bastante afetadas pelos meios conservadores de TV e Rádio, só para citar a manipulação agride: os sem teto, a mulher, os homossexuais e a relação de gênero, os povos indígenas e sua cultura, o MST, e todo e qualquer brasileiro em sua tentativa de dizer algo para muitas pessoas é censurado. É como fechar uma biblioteca e limitar o seu acesso...

Chega de monopólio midiático. No Brasil são apenas 11 famílias que detêm o poder da informação. A internet é nosso refúgio. 

Para saber mais sobre o estado da mídia acesse: www.intervozes.org.br e www.observatoriodaimprensa.com.br

Pesquisa sobre órgãos reguladores de rádio e TV em 10 países!

Fonte: http://twitpic.com/87caz8 e www.ligahumanista.org  www.documentariohoje.blogspot.com

Maratona Escreva por Direitos

  Este evento também está no Facebook.

Fonte: Anistia Internacional
Tradução: Jeruza Neyeloff

Quando? Quinta-feira, dia 15 de dezembro de 2011, às 20:30hOnde? Santíssimo Bar & Bistrô.
Av. Sarmento Leite, 888. Cidade Baixa. Porto Alegre – RS

Suas palavras podem ser a luz que expõe os cantos escuros da câmara de tortura. Elas podem levar energia a um defensor dos direitos humanos cuja vida está em perigo. Elas podem inflamar a esperança em um prisioneiro esquecido.

Jenni Williams

A Maratona Escreva por Direitos, da Anistia Internacional, é o maior evento de direitos humanos do mundo. Centenas de milhares de pessoas se unem e, através de cartas, tomam ações para exigir que os direitos humanos dos indivíduos sejam respeitados, protegidos e cumpridos.

“Estou viva hoje, depois de 34 prisões, porque membros da Anistia Internacional lutaram por mim” – Jenni Williams, defensora dos direitos humanos no Zimbábue

Vamos mostrar solidariedade com aqueles que sofrem abusos de direitos humanos, e trabalhar para trazer mudanças positivas na vida das pessoas.

Basta escolher um caso e escrever uma carta: Você pode escrever às vitimas, mandando mensagens de apoio, ou aos responsáveis pela violação dos direitos humanos, denunciando seus atos.

A postagem internacional a partir de Porto Alegre, por exemplo, custa entre R$1,15 e R$1,38, dependendo do país de destino. No dia 15/12 estaremos recebendo cartas prontas, auxiliando na postagem, e também escrevendo novas cartas. Levaremos tudo no correio já no dia seguinte! Apareça, converse conosco, conheça mais pessoas interessadas na defesa dos direitos humanos.

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Casos selecionados para o nosso evento*:

*A Anistia Internacional divide casos ao redor do mundo, para assegurar maior equilibrio na quantidade de cartas. Mas, se você quiser, pode escolher outros casos.

JABBAR SAVALAN

Azerbaijão – Ativista preso após comentar no Facebook

O estudante de História Jabbar Savalan está cumprindo uma pena de dois anos e meio de prisão no Azerbaijão em razão de suas atividades pacíficas que divergem do governo, tais como os comentários que ele postou em sua página no Facebook.

Militante do oposicionista Partido da Frente Popular do Azerbaijão, Jabbar Savalan foi preso depois de ter reproduzido no Facebook um artigo com críticas ao presidente azerbaijano Ilham Aliyev. O texto, que mencionava a corrupção e a compulsão por jogo do Presidente, havia sido publicado originalmente em um jornal turco.

No dia 4 de fevereiro de 2011, inspirado pelos protestos no Oriente Médio e no norte da África, Jabbar Savalan utilizou o Facebook para convocar “Um Dia de Revolta” em seu país. No dia seguinte, ele alertou sua família de que estava sendo seguido por homens desconhecidos. Na noite de 5 de fevereiro, Jabbar Savalan foi preso quando voltava para casa depois de um evento partidário em sua cidade natal, Sumgayit. Ele foi abordado e colocado dentro de uma viatura policial, sem nenhuma explicação e sem ser informado de seus direitos. Na época, ele tinha 19 anos.

Jabbar Savalan foi então interrogado por dois dias, sem acesso a um advogado. No dia 7 de fevereiro, quando, finalmente, pôde encontrar-se com seu advogado, ele contou-lhe que os policiais o haviam esbofeteado e ameaçado para que assinasse uma confissão.

A polícia alega ter encontrado 0,74 gramas de maconha no bolso externo de sua jaqueta. Ele afirma que a droga foi plantada pela polícia. Os exames de sangue que ele realizou em seguida não apontaram nenhum traço de uso de drogas. Seus amigos, família e colegas afirmaram à Anistia Internacional que ele não fazia uso de drogas.

No dia 4 de maio de 2011, Jabbar Savalan foi condenado por posse ilegal de entorpecente para uso pessoal. Foi- lhe imposta uma pena de dois anos e meio de prisão, que deverá terminar em agosto de 2013. A Anistia Internacional já documentou casos semelhantes em que a polícia teria supostamente encontrado drogas em posse de proeminentes críticos do governo do Azerbaijão, entre eles Eynulla Fatullayev e Sakit Zahidov, que foram sentenciados, respectivamente, a dois anos e meio e a três anos de prisão.

 Endereços e maiores detalhes estão aqui no PDF disponibilizado pela Anistia Internacional. 

JEAN-CLAUDE ROGER MBEDE

Camarões – Preso pelo crime de “homossexualidade”

Jean-Claude Roger Mbede, um estudante de 31 anos, está cumprindo uma pena de três anos de prisão em Camarões simplesmente pelo que se acredita ser sua orientação sexual. Ele corre perigo de sofrer ataques e maus-tratos de natureza homofóbica.

No dia 2 de março de 2011, ele foi preso por agentes da Secretaria de Estado para a Defesa quando se encontrava com um conhecido. Antes do encontro, esse indivíduo havia mostrado aos policiais as mensagens de texto que recebera de Jean-Claude, informando-os que os dois iriam se encontrar.

Após sua prisão, Jean-Claude ficou detido sete dias antes de ser formalmente acusado de homossexualidade e de atentado homossexual, com base no artigo 347 bis do Código Penal Camaronês, segundo o qual “Qualquer pessoa que mantenha relações sexuais com pessoa do mesmo sexo deverá ser punida com uma pena de cinco meses a seis anos de prisão e uma multa de 20 mil a 200 mil francos (o equivalente a cerca de 65 a 650 reais). No dia 28 de abril, ele foi condenado e sentenciado a três anos de prisão.

Atualmente, ele está detido na penitenciária central de Kondengui, onde as condições são severas e os internos sofrem com a superlotação, a falta de saneamento e a péssima alimentação.

No dia 3 de maio, ele recorreu da sentença. No entanto, as autoridades judiciais não disponibilizaram uma cópia da decisão do tribunal ao seu advogado. Isso significa que não é possível impetrar recurso pleno e formal contra a condenação ou a sentença. Em Camarões, os julgamentos de recursos costumam demorar muitos anos; consequentemente, a maioria dos prisioneiros termina de cumprir sua pena antes que seu apelo seja julgado.

 Endereços e maiores detalhes estão aqui no PDF disponibilizado pela Anistia Internacional. 

INÉS FERNÁNDEZ ORTEGA E VALENTINA ROSENDO CANTÚ

México – Indígenas estupradas por soldados de seu país

Inés Fernández Ortega e Valentina Rosendo Cantú foram estupradas por soldados mexicanos em 2002. Apesar de elas terem denunciado os ataques às autoridade e de terem acompanhado seus casos, nenhuma investigação substancial foi realizada e ninguém foi levado à Justiça.

Inés Fernández foi estuprada no dia 22 de março de 2002, quando três soldados invadiram sua casa no momento em que ela cozinhava para seus filhos. Inés foi atirada no chão e estuprada por um dos soldados enquanto os outros assistiam. Valentina Rosendo, na época com 17 anos, estava lavando roupas na beira de um rio quando os soldados se aproximaram. Ela foi ameaçada e estuprada por dois deles.

Inés Fernández e Valentina Rosendo são duas mulheres indígenas Me’phaa (Tlapaneca). No México, mulheres indígenas que são estupradas raramente prestam queixa, pois enfrentam obstáculos culturais, econômicos e sociais. Inés Fernández e Valentina Rosendo tiveram a coragem de denunciar a experiência dolorosa que sofreram e de acompanhar o andamento de seus casos em tribunais nacionais e internacionais.

Os investigadores militares tentaram desacreditar suas denúncias, colocando sobre as vítimas o ônus da prova. Ao mesmo tempo, seus casos receberam tratamento inadequado das instituições civis. Desde que fizeram a denúncia, as duas mulheres e suas famílias vêm sendo intimidadas. No dia 28 de agosto de 2010, a filha de Inés foi abordada por dois homens que ameaçaram sua família de morte caso não se mudassem da vizinhança.

Em agosto de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu duas sentenças contra o México e ordenou a condução de uma investigação exaustiva por parte das autoridades civis, bem como a concessão das devidas reparações às duas mulheres e a realização de uma reforma no sistema de justiça militar.

 Endereços e maiores detalhes estão aqui no PDF disponibilizado pela Anistia Internacional. 

MORADORES DE PORT HARCOURT

Nigéria – Despejamento forçado de comunidades

Na Nigéria, desde 2000, mais de dois milhões de pessoas já foram despejadas de suas casas. Outras centenas de milhares continuam em risco de perder suas moradias. Geralmente, os alvos dos despejos são as pessoas marginalizadas e os moradores de favelas, muitos dos quais já viviam há anos sem acesso à água potável, saneamento básico, assistência médica e educação adequadas.

Em alguns casos, as forças de segurança empregaram força excessiva para reprimir quem protestava contra os planos de demolição. No dia 12 de outubro de 2009, 12 manifestantes foram baleados pela polícia na área de Bunto, próximo ao rio, em Port Harcourt, estado de Rivers, quando participavam de uma manifestação pacífica contra a demolição de suas casas.

No dia 28 de agosto de 2009, a demolição do assentamento informal de Njemanze, às margens do rio em Port Harcourt, deixou milhares de homens, mulheres e crianças desabrigados. Os residentes não tiveram nenhum tipo de consulta prévia genuína, e também não receberam qualquer aviso adequado, nem acomodações alternativas ou algum tipo de recurso judicial, embora tais providências sejam requeridas pelas normas internacionais de direitos humanos.

Njemanze é apenas um dos mais de 40 assentamentos localizados à beira do rio em Port Harcourt. Ali, mais de 200 mil pessoas correm o risco de serem despejadas se as autoridades prosseguirem com os planos de demolir todos os demais assentamentos à beira do rio sem antes implementarem as devidas garantias em termos de direitos humanos.

O governo do estado de Rivers alega que tais demolições são necessárias para que um novo programa de renovação urbana possa ser posto em prática. No entanto, o projeto de reordenamento urbano foi planejado sem que as comunidades afetadas fossem consultadas.

De acordo com o direito internacional, a Nigéria deve assegurar a realização do direito à moradia adequada e o Estado deve tanto impedir os despejos forçados quanto abster-se de executá-los. As pessoas que residem nos assentamentos próximos ao rio têm o direito de serem consultadas e de participarem do planejamento de estratégias e programas habitacionais.

 Endereços e maiores detalhes estão aqui no PDF disponibilizado pela Anistia Internacional.

MULHERES DO ZIMBÁBUE LEVANTEM (WOZA)

Zimbábue – Ativistas sob risco

Desde fevereiro de 2003, integrantes da organização Mulheres do Zimbábue Levantem (WOZA, na sigla em inglês), que atua na defesa dos direitos das mulheres, têm sido presas, repetidamente, sempre que participam de manifestações pacíficas de protesto pela situação social, econômica e de direitos humanos do Zimbábue. Muitas foram presas arbitrariamente e detidas em péssimas condições. Como punição pelo seu ativismo, muitas delas foram submetidas a torturas e outros maus-tratos sob custódia policial, sendo impedidas de ter acesso a tratamento médico, comida e advogados.

No dia 10 de maio de 2011, cerca de 40 integrantes da WOZA foram espancadas pela polícia de choque durante um protesto contra os serviços precários e as contas de luz exorbitantes da Empresa de Transmissão e Distribuição de Eletricidade do Zimbábue (ZETDC). Os espancamentos aconteceram depois que cerca de 2.000 integrantes da WOZA realizaram uma marcha pacífica até a sede da ZETDC a fim de entregar “cartões amarelos” como forma de protesto.

No dia 28 de fevereiro de 2011, sete integrantes da WOZA e de sua organização parceira Homens do Zimbábue Levantem (MOZA) foram presos em Bulawayo. Na Delegacia Central de Polícia, eles teriam sido torturados antes de serem libertados, depois de dois dias, mediante o pagamento de fiança e sob condição de que se apresentassem à polícia duas vezes por semana. Enquanto isso, em 1º de março, 14 ativistas da WOZA foram presas quando participavam de diversos encontros realizados em Bulawayo para discutir questões sociais. Elas foram soltas no mesmo dia sem qualquer acusação.

Em setembro de 2010, 83 ativistas da WOZA e da MOZA foram presas durante uma passeata em comemoração ao Dia Internacional da Paz em Harare. Em anos anteriores, as mulheres foram presas ao participarem de eventos comemorativos ao Dia dos Namorados e ao Dia Internacional da Mulher. Em 2005, na data das eleições parlamentares do Zimbábue, a polícia prendeu cerca de 260 mulheres, algumas das quais com seus bebês, por participarem de uma vigília de oração após as eleições. Algumas delas foram obrigadas a deitarem-se no chão e foram surradas nas nádegas pelos policiais. As mulheres e as crianças passaram a noite detidas em um pátio aberto, vigiadas por guardas armados, e tiveram que pagar uma multa para serem soltas.

O tratamento dispensado aos integrantes da WOZA e da MOZA é uma demonstração da intolerância do governo do Zimbábue às manifestações pacíficas que expressem críticas às políticas governamentais. Ademais, tais atitudes revelam o uso mal intencionado que se faz da lei, sobretudo quando se usa simultaneamente a Lei de Segurança e Ordem Pública e a Lei sobre Delitos Diversos com o fim de sustentar prisões e detenções arbitrárias, bem como de facilitar uma série de outras violações dos direitos humanos por parte da polícia.

 Endereços e maiores detalhes estão aqui no PDF disponibilizado pela Anistia Internacional. 

Participe!

Te esperamos nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro de 2011, às 20:30 no Santíssimo Bar & Bistrô. Av. Sarmento Leite, 888. Cidade Baixa. Porto Alegre – RS. Veja um mapa.

IMPORTANTE: Além desse evento em Porto Alegre, você também pode participar de qualquer lugar do Brasil e do mundo! Basta escrever e enviar sua carta.

 Ajude a divulgar o evento no Twitter com o link curto http://atheis.me/cartas e ahashtag #4rights

Também temos links curtos para os 5 casos selecionados (em PDF):

• http://atheis.me/azerbaijao
• http://atheis.me/camaroes
• http://atheis.me/mexico
• http://atheis.me/nigeria
• http://atheis.me/zimbabue

Para que possamos ajudar a Anistia no processo de contabilização de quantas cartas foram enviadas, por favor envie fotos dos envelopes para maratona-cartas@ligahumanista.org

Fonte: Liga Humanista, Bule Voador