I Ato Público em Campo Grande - Mudando o Brasil

Manifestações saem das redes sociais e ganham as cidades do Brasil

Demorou um pouco mais do que na Europa, nos Estados Unidos e no mundo árabe, mas finalmente “caiu a ficha” dos brasileiros de que ir às ruas e se manifestar é um dos pontos mais básicos da cidadania atuante. Nestes últimos dias, perto de 300 mil pessoas fizeram protestos emblemáticos em pelo menos 8 das mais importantes capitais brasileiras, gerando um sem-número de matérias nos noticiários aqui e no exterior. Cabe aqui uma observação aos que estão dizendo que essa movimentação da sociedade não tem propósito definido, como o próprio presidente da Câmara Henrique Alves comentou ontem: “Não sei a motivação dessas pessoas, não sei que pleitos têm, não sei os objetivos. Assim não há como iniciar uma negociação”. Pois no comentário de hoje vamos dar algumas dicas. Revendo as fotos e vídeos dos manifestos, pudemos identificar pelo menos cinco grandes reivindicações que permeavam todos os atos: tarifas de ônibus abusivas, gastos excessivos para os megaeventos esportivos, repúdio à PEC 37 contra o Ministério Público, fim das indicações políticas para os Tribunais de Contas e luta pelo voto livre. Gostaríamos de salientar que a verdadeira cidadania pressupõe não apenas a manifestação pública de opiniões mas também a ação concreta nas instituições, sobretudo as políticas. Por isso, gostaríamos aqui de sugerir a todos os milhares de manifestantes que participem efetivamente da luta das organizações da sociedade civil. Muitas delas lidam com esses cinco temas há algum tempo e com certeza teriam uma ação muito mais eficiente se delas fizessem parte os cidadãos atuantes que temos visto na TV e nos jornais. Os exemplos são muitos, mas vamos ficar aqui nesses cinco exemplos. Para o controle social das questões relativas às cidades, incluída aí a questão das tarifas de ônibus, vale conhecer o trabalho das redes Cidades Sustentáveis, da Nossa São Paulo ou do Rio Como Vamos. Para os gastos pouco transparentes da Copa, participem dos comitês Jogos Limpos. Contra a absurda PEC 37, que reduz em muito o poder de investigação do Ministério Público, participem dos diversos abaixo-assinados que estão disponíveis na internet, contra as indicações políticas nos tribunais de contas, entrem em contato com organizações como a ANTC, Ampcon, Sindilegis, Auditar e várias outras. E, finalmente, sobre o voto livre, participem da Plataforma pela Reforma Política e acessem o site votolivre.org.br. A boa notícia é que estamos num caminho em direção a um Brasil mais consciente e mais transparente. A sociedade organizada tem as ferramentas. Resta agora essa massa de cidadãos que começam a ser conscientes passar a se utilizar delas. Aqui na Voz do Cidadão preparamos um post especial com esses temas com os respectivos links para quem quiser conhecer mais e participar. Parabéns, Brasil!

Links interessantes para a sociedade participar.

Divulgação de salários de servidores sobrecarrega poder Judiciário 13/6/2013 Seminário “Democracia, Orçamento e Direitos”, do Fórum Brasil do Orçamento 11/6/2013 PEC 37: poder de investigação é a arma da cidadania atuante 4/6/2013 PEC 37: poder de investigação é a arma da cidadania atuante 4/6/2013 Desentendimento do TSE abre perigosa brecha na Lei da Ficha Limpa 30/5/2013 A nova arma contra a liberdade de expressão: a censura judiciária 28/5/2013 A Semana da Liberdade de Impostos 23/5/2013 O ministro do Supremo e a reforma política 21/5/2013 Lei do Acesso a Informação Pública completa um ano de vigência 16/5/2013 A valorização das instituições e a Lei Orgânica da Advocacia Pública 14/5/2013 Comissão da Câmara aprova projeto que pune empresas por corrupção 9/5/2013 Questão da maioridade penal volta à tona 7/5/2013 CNJ divulga em seu portal o cumprimento da Meta 18 2/5/2013 PEC 33 praticamente caiu; falta agora a 37 30/4/2013 Pesquisa mostra que brasileiro não vê problemas em burlar a lei 25/4/2013 Organizações da sociedade convocam para novo ato contra a PEC 37 em Brasília, AMANHÃ, 24/04 23/4/2013 18/4/2013 Entidades de gestão pública sugerem mudanças em prol da boa administração pública 16/4/2013 Ato público do MCCE lança campanha “Eleições Limpas” 9/4/2013 Parceria para Governo Aberto tem encontro próximo dia 8 de abril 4/4/2013 CNJ dá prazo de 90 dias para realização de concurso para titulares de cartórios 2/4/2013 Novos manifestos da sociedade em repúdio à PEC contra o Ministério Público 28/3/2013 Artigo 19 divulga relatório sobre violações à liberdade de expressão de jornalistas 26/3/2013 Os royalties, a legalidade e a honra 21/3/2013 Encontro da Parceria para Governo Aberto define propostas 19/3/2013 OGP realiza seminário internacional para um governo aberto 14/3/2013 “Crowdring”, uma nova forma de inclusão nas mobilizações populares 12/3/2013 No Dia Nacional da Advocacia Pública, AGU ainda tem muito a avançar 7/3/2013 Rede do MCCE começa as discussões com a sociedade sobre a reforma política 5/3/2013 PEC na Câmara quer criar varas específicas para processos de improbidade 28/2/2013

Dia do Basta 20/06/2013

Catálogo dos Aparecidos Políticos disponível para baixar

Exatamente há um ano o coletivo de arte ativista Aparecidos Políticos realizava uma suas primeiras atividades dentro de um edital público: A 'Exposição/Ocupação Rádio-Arte: Memórias e Resistências' realizada na Galeria Antônio Bandeira, em Fortaleza-CE.

Durante um mês ocuparam a galeria com a criação de uma estação de Rádio-livre que transmitia, em caráter de desobediência civil como questionamento à concentração nos meios de comunicação, ondas de rádio eletromagnéticas (103,5FM) - que era replicadas também pela internet. A ideia era criar naquele espaço, na relação com outros coletivos, artistas, transeuntes, colégios públicos e movimentos sociais um espaço de experimentação onde as pessoas poderiam não somente falar/usar a estação de rádio como também se apropriarem da mesma.

A exposição, além do caráter experimental de apropriação da rádio para além de um meio, contou também com a participação de registros fotográficos das ações dos Aparecidos e trabalhos de artistas ativistas como Carlos Latuff (Rio de Janeiro), GAC - Grupo De Arte Callejero (Argentina) e o Coletivo Político QUEM (São Paulo).


Baixe Aqui o Catálogo
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Cidades onde é feriado nacional em 20 de Novembro - Zumbi

No Brasil, o dia 20 de novembro representa um importante momento da história, especialmente para 52% da população brasileira, que é representada por pretos e pardos. A data lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados, durante o período colonial no país. Apesar da data ter sido instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei 12.519/2011, ainda não é considerada feriado nacional.

A adesão ao feriado ou instituição de ponto facultativo é decisão legal de cada estado ou município. Mais de 700 cidades já adotaram feriado, no Dia da Consciência Negra. A data é considerada como uma ação afirmativa de promoção da igualdade racial e uma referência para a população afrodescendente dedicada à reflexão sobre as consequências do racismo e sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.  

Caso seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será o primeiro feriado do país originário da mobilização do movimento negro e o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas flexíveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Celebrações - As atividades alusivas a este dia, são celebradas ao longo de todo mês de novembro, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais. Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno da participação do negro nas diferentes áreas da sociedade: emprego, educação, segurança, saúde, entre outras.

Conheça as cidades, onde é decretado feriado

Zumbi - Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, área usada pelos escravos para fugir do domínio dos senhores de engenho. As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde fica hoje o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.  Há estimativas de que o quilombo resistiu mais de 100 anos.

O líder do Quilombo dos Palmares, no final do século XV, era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos. Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares.

Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo do líder. E em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Hoje, os quilombolas, nome dado aos descendentes dos moradores dos antigos quilombos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas, a fim de protegê-los, contribuindo para a manutenção das tradições e a ancestralidade da cultura negra. Atualmente, 2002 comunidades remanescentes dos quilombos estão certificadas pela Fundação Palmares e 1711 certidões foram emitidas.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Ato contra reajuste na Câmara reúne 500 assinaturas na Capital

Movimento contou com faixas que ilustraram o discurso do Movimento Voluntário

                                                                             

Ao todo, 590 assinaturas foram colhidas durante o manifesto do Movimento Voluntário, ocorrido na manhã deste sábado (10), na Praça Ary Coelho, centro de Campo Grande. O manifesto pretende chamar a atenção da população para que seja revisto o aumento do subsídio dos vereadores, que atualmente recebem um salário mensal de R$ 9.288 mil, e com o aumento saltaria para cerca de R$ 15 mil.

Além do aumento das cifras, por conta no número de habitantes, Campo Grande terá na próxima legislatura  29 parlamentares, conforme rege a Constituição Federal.

Saiba mais: População se mobiliza na internet contra aumento de subsídio de vereadores

Quem passou pelo centro de Campo Grande percebeu a mobilização e aproveitou para se informar sobre as questões políticas

O reajuste salarial foi questionado junto ao presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB), que explicou: "Temos uma escala em que 75% do que o deputado federal ganha o deputado estadual ganha e 75% do que o deputado estadual ganha o vereador ganha. Esse reajuste é feito de quatro em quatro anos. Ele não é anual, ele não tem um reajuste como todo funcionário público tem anualmente. É chegada a hora, sempre antes da próxima legislatura de fazer esse reajuste", destacou a liderança.

Diante da temática, o 'Movimento Voluntário', criado no Faceboock durante o período eleitoral, resolveu sair do mundo virtual e mostrar para a sociedade que os componentes da Casa de Leis devem ser mais atuantes, com ações que auxiliem os moradores.

“Percebemos que os políticos não estão trabalhando para o povo e por isso decidimos nos mobilizar para conscientizar a população. A Constituição Federal delega que o vereador pode ter um aumento de 0% até 75%, mas achamos abusivo e imoral porque o trabalho dos vereadores não está condizente com as necessidades da população. Tá na hora de perceberem que eles precisam favorecer a população, estamos em um novo tempo de democracia e eles nos mostram que eles estão trabalhando por interesse pessoal e não para o eleitor”, pontuou uma das organizadoras do grupo, Patrícia Fonseca.

Com um exemplar da Constituição, Patrícia aponta artigo onde está as informações sobre reajuste

O manifesto atraiu o autônomo, Luiz Carlos Gomes, que também preencheu o abaixo-assinado. “O trabalhador precisa trabalhar o mês inteiro para ganhar seu salário e produzir para o País. Agora, os parlamentares não produzem nada e terão esse reajuste ? Agora para o trabalhador obter um reajuste salarial precisa ocorrer uma briga no Senado, é algo inconstitucional”, explanou Luiz que deixou um recado para a sociedade : “Aquele que votou no vereador tem que cobrar ações dele, e acompanhar o trabalho na Câmara Municipal”.

Ato foi visto como sinônimo de democracia pelo autônomo Luiz

Transparência

Representantes do Movimento Voluntário protocolaram na Câmara um pedido para serem informados sobre os dias das reuniões ordinárias e acompanhamento de votações dos Projetos de Lei.  As assinaturas colhidas durante o ato desta manhã serão utilizadas para dar abertura aos representantes e consolidar a manifestação junto ao grupo de parlamentares. Conforme os organizadores do manifesto, a Lei da Transparência não é cumprida pela Casa e impossibilita o acesso de informações sobre datas e temas que serão debatidos durante as sessões.

Juliana Rezende/ RBV News

Mobilização contra o aumento salarial dos Vereadores

Uma campanha contra o reajuste salarial de vereadores em 2013, foi lançada por campo-grandenses na rede social Facebook. A mobilização começou após o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi (PMDB) declarar, nesta terça-feira (30), que deve ser aprovado em dezembro um aumento salarial de 66% para os vereadores. O reajuste fará os parlamentares receberem 75% do salário de um deputado estadual, que hoje é de R$ 20 mil.

Com a aprovação do reajuste, os vereadores deixarão de receber R$ 9 mil para ganharem um salário de R$ 15 mil. Isto quer dizer que os parlamentares receberão nove vezes mais do que ganha um trabalhador comum, que deve ter reajuste de 7% em 2013, quando o salário mínimo deve sair de R$ 622 para R$ 667,75.

Na campanha, os usuários da rede social convidam outros participantes a se unirem em prol da não aprovação do reajuste. A foto do movimento que está sendo compartilhada na rede, reúne algumas pessoas fantasiadas com nariz de palhaço, segurando um cartaz com a frase: “Se os vereadores estão insatisfeitos com os salários, então que peçam demissão". Abaixo da imagem tem o convite para demais usuários se unirem à causa. “Chega de palhaçada, junte-se a nós”.

Além do reajuste, a Casa de Leis passará de 21 para 29 vereadores em 2013, o que aumentará ainda mais o valor destinado ao pagamento salarial dos parlamentares.

Fonte: MS Notícias  e Midiamax

Facebookcídio coletivo: protesto contra genocídio e violação de direitos guarani-kaiowá

A situação dos índios guarani-kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul promete causar um 'facebookcídio coletivo' nesta sexta-feira (2). Até o momento, mais de quatro mil usuários do Facebook prometem 'morrer' nas redes sociais em apoio à causa indígena.
Os manifestantes podem reativar os perfis no Facebook depois do protesto virtual, que já reúne mais de 85 mil convidados.
Morte real
Relatórios oficiais mostram que os índios sul-mato-grossenses são as principais vítimas de violência contra povos indígenas no Brasil. Entre 2003 e 2011, foram 279 assassinatos em MS, enquanto todo o resto do país registrou 224 casos.
O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e mortes por desnutrição infantil. Os guarani-kaiowá vivem em condições subumanas enquanto aguardam a demarcação de terras consideradas indígenas mas ocupadas por fazendas legalmente instaladas.
De agosto para cá, lideranças indígenas passaram a organizar a 'retomada' de algumas áreas e houve conflitos com os donos das fazendas, que tratam as ações como invasões, pois possuem escrituras das terras emitidas pelo próprio Governo Federal.
Facebookcídio
A ideia de uma 'morte virtual coletiva' surgiu após a repercussão nas redes sociais de uma carta dos guarani sul-mato-grossenses pedindo ao Governo Federal e à Justiça que, ao invés de determinar o despejo deles, fosse determinada a extinção da aldeia.
Os índios avisaram que decidiram morrer na terra onde os ancestrais viveram, e muitos interpretaram o documento como uma ameaça de suicídio coletivo. Os próprios guarani explicaram que apenas avisaram não ter mais forças para deixar a terra ocupada enquanto aguardam a decisão da Justiça.
Facebookcídio
Agora, no Facebook, a proposta dos organizadores da 'Morte Virtual Coletiva' é apoiar os guarani-kaiowá na luta pela demarcação das terras já declaradas indígenas em Mato Grosso do Sul. "Somos pessoas de todos os cantos do Brasil e do mundo, com um objetivo comum, chamar a atenção para a situação alarmante dos Guarani-Kaiowá", explicam na página do evento.
"É uma espécie de performance online, uma "morte simbólica" anunciada". Para participar, basta desativar a conta no Facebook no dia 2 de novembro, às 21 horas, no horário de Brasília. A partir das 19 horas, os organizadores da mobilização prometem ficar online, trocando informações e ajudando quem quiser participar.
"Vamos fazer uma contagem regressiva e morrer pela causa Guarani-Kaiowá, isto é, vamos desativas nossas contas do Facebook como forma de protesto", avisam.
Segundo a organização, após o protesto cada um decide se voltará ou não a usar o Facebook. E 'ressuscitar' na rede social não é algo difícil: basta desativar a conta, e não excluir o perfil. "Assim podemos voltar depois. Para desativar, basta seguir os comandos Configurações de Conta >> Segurança >> opção Desativar sua conta >> selecione e/ou descreva o motivo da sua saída >> Confirmar".

Reprodução, Facebook.com

'Suicídio virtual coletivo no Facebook': evento em apoio aos guarani de Mato Grosso do Sul

Para reativar uma conta desativada no Facebook, basta fazer login normalmente com o e-mail e senha antigos. Em seguida, o usuário será encaminhado para um link de reativação.

Diga não ao Genocídio Guarani-Kaiowá!

Petição contra o Genocídio dos indígenas. 

A etnia Guarani-kaiowá está sofrendo diversas formas de violação dos direitos humanos.

Assine a petição:  AQUI!

Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo.

Por que é importante ?

Leia, abaixo, carta de socorro da comunidade Guarani-Kaiowá. Os índios da etnia Guarani-Kaiowá estão correndo sério risco de GENOCÍDIO, com total omissão da mídia local e nacional e permissão do governo. Se você tem consciência de que este sangue não pode ser derramado, assine esta petição. Exija conosco cobertura da mídia sobre o caso e ação urgente do governo DILMA e do governador ANDRÉ PUCCINELLI, para que impeçam tais matanças e junto com elas a extinção desse povo. CARTA:

"Nós (50 homens, 50 mulheres, 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, vimos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de despacho/ordem de nossa expulsão/despejo expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, em 29/09/2012.

Recebemos esta informação de que nós comunidades, logo seremos atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal de Navirai-MS. Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver na margem de um rio e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.

Assim, entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.

A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados 50 metros de rio Hovy onde já ocorreram 4 mortos, sendo 2 morreram por meio de suicídio, 2 morte em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um (01) ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay.

De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais.

Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal, Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem morto e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado. Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.''

Via Miguel Maron

Via Marina Soucasaux Mendes

Leva - Movimento por moradia

 

(Brasil, 2012, 55 min. - Produção: Canal Futura)
Sinopse: No coração de São Paulo pulsa o maior movimento de luta por moradia da América Latina. Famílias desabrigadas ocupam o edifício Mauá, um dentre muitos ocupados no centro da cidade., O documentário LEVA acompanha a vida de moradores da ocupação e revela a organização de siglas que se unem numa organização para transformar os espaços abandonados em habitáveis. A estruturação do edifício pelos movimentos de luta de moradia irá refletir na reorganização e redescoberta das pessoas como indivíduos através do coletivo.


Veja no http://www.youtube.com/watch?v=xn2um8xhc4o&feature=player_embedded.

Protesto contra o autoritarismo do governador André Puccinelli

Com o apoio de 14 entidades, panfleto contra o governador André Puccinelli (PMDB) foi distribuído, nesta sexta-feira (7), no desfile de 7 de Setembro, no centro de Campo Grande. Com o título “A escolhinha do governador André ofende o voto secreto e a moralidade pública”, os manifestantes deram a Puccinelli “nota zero nos quesitos respeito e democracia”.

O protesto levou em consideração vídeo divulgado nacionalmente que mostra o governador em reunião com servidores comissionados. No encontro, ele chama nominalmente cada funcionário e viola o direito do voto secreto. “O fato dos servidores terem que informar, seja por coação ou pedido, o nome de seus candidatos caracteriza uma violação ao mais sublime requisito do voto no sistema republicano adotado no Brasil: o voto secreto”, escreveram os representantes das entidades no panfleto.

Ainda por meio da publicação, os manifestaram informaram repudiar “veemente a postura adotada pelo governador”. “Deve se comportar como a liturgia de seu cargo exige: respeitando à Constituição Federal de acordo com os princípios da legalidade e da moralidade”, defenderam.

Para os manifestantes, “a sociedade sul-mato-grossense, fica mais uma lição de que o autoritarismo tem nome, endereço e, invariavelmente, ocupa cargos públicos, mas que homens simples, com atos de coragem singular, podem desmascará-lo”.

Eles também aproveitaram para cobrar medidas dos órgãos competentes contra a coação de servidores públicos. “Exigimos da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal a apuração e punição, pois a evidência de crime eleitoral reproduz uma prática coronelista do século XIX, de coação do voto”, pediram. “Eleições limpas, transparentes e imparciais em Campo Grande e Mato Grosso do Sul. É o que defende os movimentos sindicais, sociais e estudantis”, acrescentaram.

O panfleto foi assinado pela FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), SINTSS (Sindicato dos Trabalhadores da Seguridade Social de Mato Grosso do Sul) CDDH (Centro de Defesa de Cidadania e dos Direitos Humanos “Marçal de Souza Tupã-Y”), DCE-UFMS (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de MS), Sindicato dos Bancários de Campo Grande, ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Professores), SISTA/UFMS (Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino de Mato Grosso do Sul), SINDIJUS/MS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Sindicato dos Ferroviários, CUT/MS (Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul), FETRICOM/MS (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de MS), Sinttel/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do estado do Mato Grosso do Sul) e Sindicato dos Vigilantes de Campo Grande e região.

 

 

 

 

Outro panfleto

Ainda no desfile da Independência, comemorado neste dia 7 de setembro, representantes da Fetems distribuíram outro panfleto contra o governador. A entidade chamou Puccinelli “de inimigo da educação” por “abdicar do debate democrático referente à valorização dos profissionais da educação para continuar a tumultuar o processo de implementação integral do piso salarial profissional no país”.

Reação

Após o desfile, em entrevista coletiva, o governador demonstrou estar ciente do protesto contra ele. “Hoje mesmo no desfile apresentaram (panfleto), eu deploro. Isso aí é de quem não teve durante a sua formação de personalidade educação”, comentou em reposta à indagação sobre panfleto anônimo e perfis falsos criado no facebook para atingir candidatos a prefeito de Campo Grande.

Neste caso, no entanto, as 14 entidades assinaram o panfleto, ao contrário de material distribuído contra o deputado estadual Alcides Bernal (PP), no dia 26 de agosto. “Nós sempre deploramos atitudes antiéticas seja de onde partirem, o debate é importante que se faça para que a sociedade independente, escolha livremente, eu deploro, seja de quem parta nas redes sociais, apócrifos panfletos”, acrescentou Puccinelli sobre o ato contra o parlamentar, candidato a prefeito da Capital

Grito dos excluídos

O grito dos excluídos deste ano fechou o desfile de sete de setembro nesta manhã com cerca de cem pessoas. De acordo com os organizadores, o número de participantes foi crescendo conforme passavam. Este ano, a indignação do movimento foi com o governador André Puccinelli, que inclusive foi chamado por eles pelo megafone para conversar.

Com a participação dos movimentos sociais, GLBTS (Gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) e estudantes da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), os protestantes pediam pela reforma agrária e por mais atenção dos políticos em relação às suas causas.

Com megafone, os manifestantes chegaram a chamar o governador de “coronel”, “ditador”, “opressor dos excluídos” e pediam melhor investimento do dinheiro público com educação e saúde, ao invés de investir cerca de oitenta milhões no Aquário do Pantanal.

Ao chegar perto do palanque das autoridades, o grupo foi se dispersando e a polícia militar os impediu de se aproximar. O governador e outros só desceram após o grupo se desfazer.

Manifesto pela Luta popular

Manifesto

            Nós, educadoras e educadores populares que construímos a Rede de Educação Cidadã no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás, manifestamos nosso total e incondicional apoio às lutas populares desencadeadas na região contra o modelo político, social e econômico dominante.

      Reafirmamos nosso compromisso com as lutas e construção do Poder Popular no Brasil, potencializando as lutas desencadeadas na região e participando de sua construção como exercício de cidadania, a partir dos nossos processos de formação e busca incessante pela unidade das organizações de luta da classe trabalhadora. Neste sentido apresentamos as seguintes bandeiras de luta à população do centro-oeste:

1-  Por Reforma Agrária, contra o novo código florestal e contra o uso criminoso de agrotóxicos;

         A terra na região centro oeste é concentrada nas mãos de poucas famílias. Os latifúndios dos históricos coronéis se modernizaram transformando-se em empresas. Hoje o setor é chamado de agronegócio, mas continua gerando riquezas para poucas pessoas, explorando o trabalho de camponeses que não tem terra para produzir, produzindo poucas culturas em larga escala (soja, cana, milho, sorgo, capim, etc.), em geral, para exportar ou para alimentação animal. Sua finalidade é o lucro, e não a produção diversificada de alimentos saudáveis como quer que acreditemos a Confederação Nacional da Agricultura (entidade que representa os interesses dos grandes empresários da terra). Tanto que 70% do alimento produzido no país vêm das pequenas propriedades da agricultura familiar e camponesa segundo dados do censo agropecuário divulgado pelo IBGE em 2006 e retificados em 2009.

         Infelizmente nos últimos anos a reforma agrária saiu da pauta do Governo Federal, pouco se avançou no assentamento de novas famílias, bem como nas políticas voltadas para as famílias assentadas. O ano de 2011 foi o pior, para o processo de reforma agrária, dos últimos 16 anos. Somado ao crescente apoio ao agronegócio percebemos que o governo não assumiu uma política de reforma agrária de fato.

          Historicamente no Centro-Oeste, temos governos ligados ao agronegócio, não existe por parte dos Estados da região quase nenhuma política efetiva de apoio a agricultura familiar e camponesa, as que existem são insuficientes. Por outro lado há um processo de intensificação da criminalização daqueles que lutam por um pedaço de terra como mostra os dados sobre conflitos no campo levantados pela Comissão Pastoral da Terra.

         O Centro-Oeste brasileiro é a região símbolo do agronegócio, e isso não seria possível sem o apoio incondicional dos governos estaduais e federal nas suas três esferas – Executivo, Legislativo e Judiciário. Lutar por reforma agrária é lutar por uma política de inclusão social de fato, é lutar por outro modelo agrícola pautado na agroecologia, é lutar pela produção saudável de alimentos, é lutar pela democratização do acesso a terra, é lutar pela proteção ambiental, por isso damos nosso total apoio à luta por reforma agrária e repudiamos qualquer ação de paralisação da mesma.

Modelo agrícola Pautado na destruição ambiental

          O modelo agrícola brasileiro e, sobretudo na região Centro-Oeste tem devastado o nosso Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Floresta Amazônica. A recente aprovação pelo Congresso Nacional de alterações no código florestal, mostra que o Legislativo, na sua maioria, quer continuar apoiando esse modelo de devastação e destruição ambiental. Mesmo com os vetos parciais da presidente Dilma, as alterações feitas no código florestal são um retrocesso para a questão ambiental no Brasil. Sobretudo no ano em que sediamos a RIO+20.

Agrotóxico mata! Todo apoio a campanha permanente contra os agrotóxicos

          

        O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos, “Na safra 2010/2011, o Brasil comercializou mais de um bilhão de litros de agrotóxicos, sem contar os comercializados ilegalmente que em regiões agrícolas, tais como os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Paraná, são de uso muito comum” (ABRASCO). Isso é o reflexo do modelo agrícola brasileiro pautado na monocultura e grande concentração de terra. No entanto, sabemos que os agrotóxicos são prejudiciais tanto para o meio ambiente como para as pessoas que se alimentam com comidas contaminadas por agrotóxicos ou que vivemos próximos a regiões de grandes lavouras.

        Pesquisas realizadas no Mato Grosso mostraram que o leite já vem contaminado com agrotóxicos, além de vários outros casos de trabalhadores/as que adoeceram ou morreram pelo contato com o agrotóxico.

        Os ruralistas defendem que o único jeito de produzir alimentos para o mercado interno e para exportação é envenenando as lavouras. Ou seja, dizem que a maioria da população só pode se alimentar se for com veneno. A preocupação deles não é com a saúde da população ou pela questão ambiental, mais sim de permanecerem obtendo lucros exorbitantes. Nós apoiamos totalmente a luta contra os agrotóxicos por entendermos que isso é uma questão de saúde pública. E reafirmamos a necessidade de outro modelo agrícola brasileiro pautada na produção diversificada de alimentos e na agroecologia, sem o uso de agrotóxicos e agressões ao meio ambiente.

"Sonha e serás livre de espírito... Luta e serás livre na vida. "

(Che Guevara)

Lutar é direito, lutar não é crime! Abaixo a criminalização dos movimentos sociais que lutam por direitos.

           A falta de políticas públicas que atendam as necessidades da população deve ser tratada como caso de política e não de policia. No Centro-Oeste temos assistido continuamente ataques aos direitos humanos, sobretudo daqueles que ousam a se levantar contra esse modelo de exploração.

        A violência no campo tem aumentando assustadoramente, em 2011 teve um aumento de 15% dos conflitos no campo em relação a 2010 segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, fruto da impunidade daqueles que mandam ou cometem esses crimes. No Centro-Oeste temos acompanhado a luta dos povos indígenas, que tiveram suas terras usurpadas pelos latifundiários com o apoio do braço armado do estado. Vemos ações de extermínio dos povos indígenas com massacres sendo realizados sob a tutela do estado. Entre 2003 e 2010 foram assassinados 499 indígenas no Brasil. Hoje a cerca de 750 indígenas presos e outras 60 lideranças respondem a processos segundo relatório apresentado pela CNBB.

          Repudiamos com veemência qualquer ação de criminalização daqueles que lutam por direitos, sendo que essas lutas são reflexos da ausência de um estado que atendam as necessidades de todos e não apenas de alguns grupos. Dizemos não ao massacre dos povos indígenas e a usurpação de suas terras como também dizemos como o Che: – “Os poderosos podem matar uma, duas ou até três rosas, mais já mais vão conseguir deter a primavera inteira”.

2- Não a privatização dos bens públicos, a corrupção, e a crescente especulação imobiliária.

        Temos visto na região Centro-Oeste uma crescente ação por parte dos governos de plantão de entrega dos bens públicos a interesses privados. A receita é simples, sucateiam os hospitais, postos de saúde, as escolas e creches, estradas, o setor de saneamento e de energia entre outros e depois como desculpa de que vai melhorar a gestão passa tudo isso para mão da iniciativa privada.

        Mas, sabemos que é apenas uma desculpa para tirar das costas do estado suas obrigações com o discurso de que vai melhorar. Na prática não há nenhuma melhora, ao contrário, é só mais um meio de desviar recursos públicos para interesses de grupos privados. Exigimos a paralisação do processo de entrega dos bens públicos para iniciativa privada, assim como apoiamos todas as lutas contra o processo de privatização dos governos da região.

Contra a corrupção, por uma reforma do sistema político já!

         Da mesma forma funcionam os esquemas de corrupção. O apoio financeiro nas campanhas compromete os candidatos eleitos com seus “patrocinadores”. Quando eleitos se tornam sócios. No recente episódio do Cachoeira foi desvelado um enorme esquema de envolvimento do Governo de Goiás com o criminoso dos caça-níqueis, e o objetivo é sempre: mais lucro.

        Neste sentido, somos contra o financiamento privado de campanhas. Assim como dizemos não aos governos de empresários que não representam os interesses do povo. E gritamos por uma reforma do sistema político já!

A especulação imobiliária e as obras da copa. Copa sim, a qualquer custo não!

        Várias famílias estão sendo jogadas de suas casas para construção de obras de infra-estrutura para a copa do mundo de 2014, assim como a especulação imobiliária que cada vez mais tem expulsado as trabalhadoras e trabalhadores para periferia. As obras que estão sendo feitas não são discutidas com a população e servem mais para encher os bolsos de empreiteiras e especuladores de dinheiro.

       Repudiamos totalmente essa ação governamental em obediência aos interesses empresariais. Solidarizamos com as famílias que vem sofrendo essas remoções criminosas como também damos nosso total apoio à resistência dos comitês populares da copa. Defendemos a formulação de políticas de combate à especulação imobiliária e a implementação concreta do Estatuto das Cidades.

Fortalecer um projeto anticapitalista para construção do poder popular

               Entendemos que a construção de um Projeto Popular no Centro-Oeste passa pelo fortalecimento das lutas populares, a organização popular e a denuncia do modelo hegemônico de produção e exploração. Para tanto, é fundamental fortalecermos um projeto anticapitalista em nossa região, pois a exploração, as desigualdades sociais, a apropriação da riqueza pelas elites, a falta de políticas públicas democráticas que atendam a necessidade da população, o modelo agroexportador, são inerentes a esse sistema, assim como o incessante ataque aos direitos da classe trabalhadora e a corrupção que assola a região.

             Por tanto para superar tudo isso é de fundamental construir outro modelo de sociedade pautado na solidariedade de classe, na busca da superação das desigualdades sociais.

             Por fim, fazemos um chamado à unidade da classe trabalhadora, a todas e todos que são explorados e subjugados pela ordem vigente a se levantarem pelos seus direitos, se organizando e mobilizando contra os ataques a classe trabalhadora.

“Quando o campo e a cidade se unir – A burguesia não vai resistir”

“O povo que ousa sonhar, constrói o poder popular.”

REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ – CENTRO-OESTE

 

Fonte: Recid-MS

Dia do Basta em MS